Em um momento em que a pandemia COVID-19 enfraqueceu consideravelmente o sector criativo e interrompeu enormemente a produção e distribuição de bens e serviços culturais, a UNESCO está dando um novo impulso ao Programa UNESCO-Aschberg para Artistas e Profissionais da Cultura, para apoiar os estados e os principais actores nos seus esforços para promover o status do artista e a diversidade das expressões culturais. “A pandemia COVID-19 teve um impacto profundo em todo o ecossistema cultural e destacou ainda mais sua fragilidade. Como o recente relatório da UNESCO sobre as indústrias culturais e criativas em face do COVID-19 demonstra, as perdas de empregos nesta área são estimadas conservadoramente em 10 milhões em todo o mundo, sugerindo um rápido declínio no emprego que está afetando profundamente os meios de subsistência dos trabalhadores criativos ”.
Prazo para inscrição: 3 de Dezembro de 2021
A missão do programa UNESCO-Aschberg é melhorar a proteção social e econômica dos artistas, o emprego decente e a circulação equilibrada de bens e serviços culturais. Esta é uma questão crucial, amplamente documentada pelo movimento ResiliArt, lançado pela UNESCO em 2020, com mais de 270 debates envolvendo artistas, formuladores de políticas e organizações culturais de 110 países. Essas consultas destacaram a lacuna nos marcos legais, políticos e regulatórios relacionados ao status do artista. Eles também reafirmaram a importância do status dos artistas para o crescimento econômico, a coesão social e o desenvolvimento sustentável. Esse reconhecimento tem implicações diretas em termos de remuneração justa, acesso à segurança social e tributação, liberdade de movimento e expressão artística, etc.
Tipos de atividades elegíveis
- Apoiar a concepção ou revisão de leis, políticas, medidas, regulamentos, roteiros, resumos de políticas ou disposições através de workshops de planejamento estratégico com base em evidências e grupos de trabalho temáticos facilitados por especialistas nacionais ou internacionais, envolvendo departamentos setoriais relevantes (Saúde, Economia, Trabalho, Finanças, etc.), bem como a sociedade civil;
- Eventos públicos restituindo resultados de pesquisas ou recomendações de políticas e promovendo a apropriação de partes interessadas relevantes sobre novas políticas ou reformas legais;
Debates e discussões técnicas de estudos de caso e questões (inter) setoriais relacionadas com o estatuto dos artistas e profissionais da cultura.
Modalidades de Assistência Técnica
O apoio da UNESCO é, em princípio, principalmente técnico (por exemplo, por meio de contratos, fornecimento de especialistas, organização de reuniões de consulta, coleta e análise de dados, etc.).
O apoio pode ser descentralizado para o candidato ou para o oficial de Campo da UNESCO relevante para a implementação do projeto.
Se necessário, a UNESCO designará especialistas nacionais e / ou internacionais para apoiar a implementação das intervenções.
Em caso de acordo contratual entre a UNESCO e o candidato, a UNESCO seguirá suas próprias regras e regulamentos.
Dependendo do escopo e dos temas das intervenções apresentadas, a UNESCO avaliará as propostas e compartilhará comentários com os candidatos selecionados, tendo em vista a finalização da metodologia de implementação, cronograma e orçamento.
Países da CPLP elegíveis para esta oportunidade:
Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau.
