A UNICEF trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do mundo, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Para salvar suas vidas. Para defender seus direitos. Para ajudá-las a realizar seu potencial.
Em 190 países e territórios, trabalhamos para cada criança, em todos os lugares, todos os dias, para construir um mundo melhor para todos.
E nunca desistimos.
Para cada criança, uma infância.
Como você pode fazer a diferença?
O Consultor de Desenvolvimento da Primeira Infância (ECD) ficará sediado no Escritório de Campo de Nampula, sob a supervisão do chefe do escritório de campo e com a supervisão técnica do oficial de nutrição sediado em Maputo. O Consultor de ECD é responsável pela coordenação, implementação, monitoramento e avaliação de programas de desenvolvimento da primeira infância na província de Nampula.
Âmbito do trabalho:
Contexto nutricional
As taxas de desnutrição crônica têm diminuído lentamente nas últimas décadas, com uma estimativa atual de 38% de prevalência entre crianças menores de 5 anos. Embora a mortalidade infantil tenha diminuído substancialmente no mesmo período, as taxas permanecem inaceitavelmente altas, com uma taxa de 39/1.000. Dados do DHS 2022-2023 mostram que 49% cobrem 4 ou mais consultas pré-natais, 56% das crianças menores de 6 meses são amamentadas exclusivamente, apenas 5% das crianças têm uma dieta mínima aceitável, 39% das crianças de 24 a 59 anos estão em um bom caminho sobre saúde, aprendizado e bem-estar psicossocial.
No que diz respeito aos recém-nascidos, a sua mortalidade e sobrevivência em Moçambique está intrinsecamente ligada à sobrevivência, saúde e nutrição das mulheres em idade reprodutiva, durante a gravidez e entre gestações. Os períodos de maior risco de mortalidade para as mulheres e recém-nascidos são as horas que antecedem o parto e as horas e dias que se seguem. As elevadas taxas de mortalidade materna e neonatal são também influenciadas pela elevada frequência de gravidez na adolescência, o que contribui para o aumento da exposição aos riscos obstétricos e neonatais, sendo também um fator contribuinte para a prematuridade, responsável por 50% das mortes neonatais no país.
O baixo peso ao nascer afeta 14% das crianças no país, sendo um fator que contribui para a desnutrição infantil no país, o que indica a importância de promover a nutrição materna e o cuidado pré-natal, como o tratamento de infecções relacionadas a partos prematuros e baixo peso ao nascer.
A Província de Nampula apresenta uma prevalência de desnutrição crónica de 47%, a mais alta do país, 62% de Aleitamento Materno Exclusivo e no que diz respeito ao consumo alimentar, os dados mostram que 13% das crianças dos 6 aos 23 meses consomem uma dieta mínima aceitável, ou seja, consomem 5 ou mais dos 8 grupos alimentares, e a frequência de alimentação é de 9%, ou seja, consomem entre 2 a 3 refeições ao longo do dia e 0,4% têm uma dieta mínima aceitável.
A desnutrição é a principal causa subjacente da mortalidade infantil em Moçambique, associada a pelo menos um terço das mortes infantis, e durante a infância pode ter um impacto permanente no crescimento e desenvolvimento cognitivo das crianças, reduzindo seu potencial de sucesso educacional e produtividade futura. É a consequência de uma criança não receber os cuidados nutritivos necessários para se desenvolver e crescer bem.
Contexto do DPI
As crianças têm o direito de atingir seu desenvolvimento completo desde a primeira infância ao longo da vida. A pesquisa científica com foco no desenvolvimento cerebral inicial confirma que a qualidade das experiências dentro dos primeiros 1.000 dias de vida de uma criança é particularmente crítica porque é dentro desse período que o cérebro se desenvolve mais rapidamente, com mudanças vitais ocorrendo em todos os domínios - linguagem e comunicação, habilidades sociais e controle emocional, reconhecimento e compreensão de símbolos no ambiente e o desenvolvimento de atitudes e aptidões para aprender e viver. O cérebro de uma criança precisa de múltiplas experiências para se desenvolver e a necessidade do desenvolvimento da primeira infância (ECD) enfatiza a necessidade de uma abordagem colaborativa, incluindo contribuições críticas dos setores de Saúde, Educação e Proteção à Criança/Desenvolvimento Social para apoiar o desenvolvimento de meninos e meninas.
A UNICEF define a ECD como o período da concepção até a entrada na escola primária (5 anos). O período da primeira infância abrange várias fases distintas: da 'concepção ao nascimento' e do 'nascimento aos 3 anos' - com ênfase nos primeiros 1.000 dias (da concepção aos 24 meses) - seguidos pelos 'anos pré-escolares e pré-primários (3 anos a 5 ou 6 anos, ou a idade de entrada na escola primária). Esta é uma janela única de oportunidade para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional.
Oportunidades e ambiente propício
No contexto do ECD, a UNICEF tem trabalhado a nível nacional e nos distritos de Nacala-Velha e Monapo na província de Nampula. Este investimento da UNICEF tem apoio financeiro da Fundação Hilton e visa acelerar a implementação de intervenções de ECD, tanto a nível nacional como provincial, com ações de advocacia e coordenação para elevar o ECD na agenda do governo e fortalecer a capacitação de stakeholders a nível comunitário, de unidades de saúde e institucional no ECD. Dentro deste pacote, são implementadas ações de saúde e nutrição, acompanhadas por um pacote de comunicação de mudança de comportamento muito abrangente.
Durante os últimos três anos, um ambiente propício foi criado dentro do Ministério da Saúde com conquistas significativas: um grupo de trabalho técnico de ECD com participação de diferentes departamentos foi estabelecido; um plano de ação de três anos para ECD foi desenvolvido; um currículo baseado em competências para fisioterapeutas e protesistas foi desenvolvido com ECD integrado; o conteúdo de ECD foi incluído na plataforma digital “UpScale” para coleta de dados de agentes comunitários de saúde; o UNICEF defendeu com sucesso a integração dos indicadores “ECD 2030” na próxima Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde; e, finalmente, mesas redondas multissetoriais com participação da sociedade civil e do setor privado promoveram oportunidades para coordenação multissetorial eficaz, que está em andamento.
Metodologia
O consultor trabalhará em estreita colaboração e sob a orientação dos pontos focais do ECD da Direção Provincial de Saúde (DPS) e do Especialista em Nutrição, sob a supervisão do Chefe do Escritório de Campo na Província de Nampula. Um Oficial de Nutrição do UNICEF baseado em Maputo será responsável por supervisionar o trabalho feito.
Um plano de trabalho mensal será preparado pelo consultor e revisado conjuntamente pelo UNICEF e pelo DPS Nampula, onde os objetivos e produtos serão descritos.
Objetivos
O principal objetivo da consultoria é:
Fornecer apoio técnico à Direção Provincial de Saúde de Nampula na implementação do programa de desenvolvimento infantil inicial em Nampula, promovendo o crescimento e desenvolvimento holístico das crianças, garantindo que as atividades estejam alinhadas com as melhores práticas alinhadas com o quadro de cuidados nutritivos e coordenando a implementação das atividades de DPI entre os diferentes parceiros que têm presença na Província de Nampula com o apoio da Fundação Hilton.
Atividades a serem realizadas:
1. Advocacia e coordenação do programa:
Supervisionar a coordenação entre os diferentes parceiros que implementam atividades de DPI e monitorar a implementação de atividades da primeira infância em nível provincial ou distrital;
Apoiar a criação de um grupo de trabalho técnico multissectorial a nível provincial e distrital
Liderar o grupo de trabalho sobre a aplicação do quadro de cuidados de criação para programação multi-agências e multi-sectoriais
Assumir a liderança na organização de mesas redondas sobre DPI a nível provincial
Coordenar e executar uma campanha de advocacia plurianual sobre a DPI envolvendo todas as partes interessadas provinciais e distritais.
2. Envolvimento da comunidade:
Organizar workshops e eventos comunitários para apoiar o desenvolvimento infantil e o envolvimento dos pais;
Coordenar com a equipe do SBC a implementação de intervenções de DPI no nível comunitário.
3. Monitoramento e avaliação:
Implementar planos de monitoramento e avaliação para avaliar a eficácia e o impacto do programa.
Realizar visitas regulares de campo para monitorar as atividades do programa e fornecer suporte no local.
Criação de uma estrutura de M&E e de um painel visual para monitorização do progresso do programa de DPI em Nampula
Revisar e relatar os dados coletados sobre DPI no nível da comunidade e das unidades de saúde, feedback da comunidade das unidades de saúde.
4. Parceria e Networking:
Desenvolver e manter parcerias com agências governamentais locais, ONGs e outras partes interessadas.
Representar a organização em fóruns e redes locais focados no desenvolvimento da primeira infância.
Apoiar o mapeamento de parceiros da DPI a nível provincial.
5. Capacitação:
Apoiar a organização e a participação no Pacote de Intervenção Nutricional (PIN) e na Ferramenta de Avaliação do Desenvolvimento do Malawi (MDAT) a nível distrital;
6. Gestão de Recursos:
Apoiar a mobilização de fundos para a implementação do plano de ECD do setor da saúde;
7. Relatórios e documentação:
Preparar relatórios regulares de progresso sobre as atividades e resultados do programa
Documentar histórias de sucesso, desafios e lições aprendidas usando essas informações para melhorar programas e demonstrar impacto às partes interessadas e financiadores.
Prazo para inscrição: 29 de Outubro de 2024 23h55
Países da CPLP elegíveis para esta oportunidade: Moçambique.
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