Participe dos Editais de Letramento Racial e Implementação de Ouvidorias de Igualdade Racial e Direitos Humanos, uma parceria da OGU com o @ministerioigualdaderacial, firmada com a OEI.
Os editais vão convocar consultorias para garantir uma ouvidoria especializada para atender casos de denúncias que violem os direitos humanos e de raça e também para a elaboração de um design simples e eficiente.
A Organização dos Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21, Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, no âmbito do Projeto “OEI/BRA 18.001 – Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - Projeto de Especialização em Ouvidoria Pública-Ouvidoria Geral da União", torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação, e demais condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Prazo para inscrição: 14 de Junho de 2024 10:00 (Hora Brasil)
Países da CPLP elegíveis para esta oportunidade: Brasil.
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